domingo, 6 de abril de 2008

Euro-região da Macaronésia


O Governo Regional inicia hoje uma visita oficial a Cabo Verde. O PPM-A valoriza muito a deslocação a esta nação irmã, à qual nos unem muitos séculos de história. Por outro lado, consideramos que existe, no âmbito do relacionamento entre Cabo Verde e os Açores, um enorme potencial económico, político e cultural, para ambos os povos.

Não podemos deixar de sentir orgulho no facto da política externa da Região – um conceito programático e conceptual que reivindicamos como nosso património histórico, uma vez que nos pertenceu a iniciativa desta reivindicação no âmbito do nosso autogoverno – estar, finalmente, a ter a projecção que ambicionamos.

O PPM-Açores teve, no entanto, a possibilidade de explicar, no âmbito da revisão do nosso Estatuto (ainda em 2006) que aspiramos integrar os Açores num espaço regional mais vasto, aproveitando as consideráveis vantagens e incentivos económicos criados pela União Europeia no âmbito da integração, transnacional, de regiões europeias contíguas.

Falamos do projecto de criação da Euro-região da Macaronésia, que deverá integrar os arquipélagos dos Açores, da Madeira, das Canárias e de Cabo Verde.

Esta entidade europeia possuiria uma formidável projecção estratégica, monopolizando todo o triângulo marítimo que liga a Europa aos continentes americano e africano. Tudo isto valorizaria, ainda mais, o que os Açores já representam, por si só, nesta área estratégica com os seus 984 mil km2 de extensão marítima (ou seja 57% da Zona Económica Exclusiva de Portugal e um pouco menos que 1/3 dos três milhões de Km2 da Zona Económica Exclusiva da União Europeia).

Uma Euro-região com estas características – além de somar uns respeitáveis 3 milhões de habitantes, 2 de língua castelhana e 1 de língua portuguesa – possuiria, para além deste extraordinário potencial estratégico, a capacidade de gerar extraordinárias sinergias e complementaridades em áreas como os transportes, o ambiente, o turismo, a cultura e o património, o desporto, o empreendimento empresarial e a inovação, o comércio, a formação, a saúde, a agricultura e pescas, as novas tecnologias e a sociedade da informação.

A Euro-região da Macaronésia, dotada deste vasto conjunto de recursos, teria, obviamente, uma grande capacidade de atracção do investimento e de obter vastos recursos financeiros numa União Europeia que a valorizaria imenso.

Isto na medida em que, actualmente, esta se encontra já relativamente bloqueada nos vastos espaços marítimos do Mar do Norte, devido ao facto da Noruega, a Islândia, as ilhas Faroé e a Gronelândia não integrarem o espaço da União Europeia.

A este respeito, convém não ignorar a crescente importância que o continente africano está novamente a assumir enquanto fonte de matérias-primas, potencial energético e mercados. A concorrência global neste continente envolve os Estados Unidos, a Europa e a recém-chegada China.

Se juntarmos a estes factos, a importância fulcral, para a Europa, de controlar os fluxos emigratórios provenientes do continente africano e a intenção americana de projectar um maior potencial militar nesta zona, podemos concluir que a integração de Cabo Verde nesta Euro-região complementaria e potenciaria imenso a importância dos Açores enquanto centro do triângulo estratégico do Atlântico Norte.

Consideramos que faz todo o sentido defender, na actual conjuntura, este projecto. Esta visita governamental a Cabo Verde pode representar uma óptima oportunidade para verificar a abertura das autoridades cabo-verdianas a um projecto com estas características, sendo certo que, especificamente no caso de Cabo Verde, o mesmo se projectará, seguramente, como um instrumento formidável para estreitar, ainda mais, a ligação deste Arquipélago à União Europeia.

Finalmente, cabe destacar o facto de já existirem duas Euro-regiões com estas características – embora, na nossa perspectiva, com muito menor potencial – no quadro dos Estados português e espanhol: as Euro-regiões da Galiza-Norte de Portugal e a recém formada entre 9 municípios fronteiriços do Alentejo e da “Extremadura” espanhola.

O PPM-Açores irá apresentar este projecto na Assembleia Regional, na próxima legislatura. Pensamos, igualmente, sensibilizar os diferentes governos, parlamentos e sociedades, destes quatro arquipélagos, para a importância deste projecto.


De qualquer forma, fica feito, desde já, o desafio ao Governo Regional e à sociedade açoriana para que analisem o interesse que este projecto lhes possa merecer.