quarta-feira, 9 de abril de 2008

Vital Moreira e os Açores

De acordo com o blogue ILHAS, Vital Moreira escreveu, no Público de ontem, isto: «(...) Continua a prevalecer nas regiões autónomas, sem grandes diferenças entre elas e entre as diversas forças políticas regionais, o entendimento de que elas só têm direitos e nenhumas obrigações, de que a "solidariedade nacional" é de sentido único e de que, visto das ilhas, o país não custa dinheiro e que o continente terá de continuar a ser sempre uma cornucópia para as regiões autónomas, por mais ricas que elas se tornem.

Há dias, um conhecido porta-voz separatista madeirense afirmava provocativamente que "quem quer ilhas paga-as". Antes que um número crescente de portugueses se comece a interrogar sobre se o elevado preço se justifica, é caso para lembrar que não há países grátis e que os seus custos comuns devem ser suportados por todos, a começar pelos que gozam, ou estão em vias de gozar, de riqueza acima da média nacional».

Não existe, neste texto, nenhuma novidade. É o pensamento típico de uma certa esquerda centralista. Aliás, a intervenção do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, a propósito da Revisão do Estatuto, possui uma grande similitude conceptual com a opinião expressa por Vital Moreira.

Este tipo de episódios só reforça a minha convicção, presente em todos os programas partidários do PPM-A desde o ano 2000 (ano em que o PDA e o PPM-A formaram a Coligação Democrática Açoriana), de que o actual modelo de autonomia está esgotado.

Defendo um modelo confederal que garanta ao povo açoriano o pleno exercício da sua soberania.

Estão enganados aqueles que, no território continental do Estado, acham que uns Açores independentes são inviáveis financeiramente. Pelo contrário, as verbas resultantes das transferências do Estado não ultrapassam os 14% do orçamento regional.

Estas verbas – a que temos de somar as resultantes da manutenção de alguns serviços estatais na área da defesa, segurança pública, finanças, representação externa, ensino superior e justiça – seriam facilmente compensadas pela valorização da posição geoestratégica dos Açores (a Base das Lajes representou, por si só, nos anos oitenta, cerca de 40% das receitas do orçamento regional), o pleno controlo do Mar dos Açores (que só por si representa 57% da Zona Económica Exclusiva do Estado Português) e pelo aumento das verbas provenientes da União Europeia (veja-se o caso de Malta).

Não existe nenhum papão financeiro! Para cúmulo, os serviços assegurados pelo Estado central estão pessimamente cotados entre os açorianos. Veja-se o caso da segurança pública, da justiça, do financiamento da Universidade dos Açores e assim sucessivamente. De nada vale continuar a enumerar as desgraças estatais nos Açores.

A questão está, somente, na vontade – livre – do povo açoriano em continuar a integrar a nação portuguesa.

A minha perspectiva é de que os açorianos sentem um grande vínculo com o resto da nação portuguesa. No entanto, considero que a afeição e o respeito mútuo não se podem obter através da imposição da vontade unilateral do Estado português. Deve ser estabelecida uma relação política de iguais, mutuamente consentida (uma relação confederal).

Temo que, no caso de um dia as opiniões de Vital Moreira se tornarem maioritárias, os Açores possam vir a ser empurrados para uma posição insustentável que origine a quebra de todos os vínculos políticos com Portugal.

As opiniões supostamente patrióticas do Dr. Vital Moreira constituem um trágico erro. O mesmo tipo de erro cometido pelas Cortes Portuguesas no início da década de 20 do século XIX (pretendiam fazer retroceder o Brasil ao Estatuto de Colónia, quando ele constituía, desde 1815, uma monarquia dualista com Portugal: o Reino Unido de Portugal e do Brasil) ou o da Guerra Colonial das décadas de sessenta e setenta do século XX.

O resultado final das políticas destes “patriotas” está à vista. É só ler a história de Portugal e olhar para o mapa.