segunda-feira, 12 de maio de 2008

Impunidade


O PS, o PSD e o CDS/PP continuam a não ter coragem de enfrentar o problema do aumento da criminalidade na Região Autónoma dos Açores. Promovem soluções de recurso como a criação de órgãos de coordenação, a promoção de polícias municipais ou a reivindicação de funções de tutela sobre a PSP.

Nada disto resolve a raiz do problema que reside no seguinte trinómio: falta de efectivos policiais, penas demasiado leves para os criminosos (o que origina um sentimento de impunidade nos facínoras) e o fracasso das políticas sociais do PS-A.

Desde o ano 2000 que defendo a criação de uma Polícia Regional Açoriana, directamente tutelada pelo Governo Regional. Temos de resolver um problema que o Governo da República não consegue resolver (essencialmente porque não quer gastar mais dinheiro na Região).

Temos, igualmente, de reivindicar as alterações constitucionais necessárias para podermos criar um Código Penal próprio. Este deverá ser muito menos burocrático e implacável com todo o género de criminalidade.

Finalmente, temos de alterar a política da esmola socialista por verdadeiras políticas sociais de inclusão que promovam a criação de emprego, a igualdade de oportunidades e a qualificação das populações.

Nenhum destes partidos possui qualquer solução real para o problema da criminalidade. Todo este ruído não esconde o problema essencial. Queremos, ou não, importar o modelo de crescimento da criminalidade do território continental do país? Se a resposta for não, a única opção é tratarmos nós próprios da questão.

Se, pelo contrário, a solução for esperar pelo Governo da República podem começar a comprar o gradeamento para as vivendas porque a situação, nos próximos anos, só tenderá a agravar-se.