terça-feira, 30 de setembro de 2008

O Triunfo da Ignorância e do Fanatismo Partidário

O Luiz Faguntes Duarte é, para quem não saiba, deputado, pelo partido socialista, na Assembleia da República. Se algo distingue a sua actividade política é a sua absoluta irrelevância.

No mais, este sublime representante da nação dedica-se a escrever umas croniquetas para a imprensa regional onde, do alto de um ego literário tão inchado como injustificado, debita umas parvónias sobre tudo e sobre nada.

Sucede que, agora que se aproximam as eleições regionais, o chefe exigiu um pouco mais de empenho propagandístico à clientela do costume, algo que inclui toda a espécie de fauna e flora do regime.

Dentro desta lógica estalinista, calhou a este empedernido parlamentar republicano a tarefa de demolir os programas eleitorais da oposição.

Cruelmente privado da sua hibernação parlamentar, o deputado engendrou um texto demolidor para a oposição. Algo tão definitivo que tornasse inútil uma segunda passagem pelo tema.

Se bem o pensou, melhor o escreveu. Vejam este final de texto totalmente acrítico e nada, nem por sombras!, bajulador para o bunker da ditadura socialista que nos governa: “sem querer ser tendencioso, acho que, de todas as boas medidas, que as há!, que consegui catar junto dos programas dos vários concorrentes, das duas uma: ou já constam do programa do PS, ou então já foram, ou começaram a ser, realizadas pelos governos do PS.”

Tendencioso este texto? Por amor de Deus! Que alma cristã poderá cometer a injustiça e o devaneio de pensar uma coisa dessas deste cronista descomprometido e intelectualmente deprimente?

Afinal, o bom do Faguntes não cometeu o exagero de dizer que tudo, desde a criação do fogo e da roda, é uma invenção socialista. Fico assim esperançado que ao resto da civilização humana não socialista possa vir a ser atribuída a patente de coisas tão importantes como a democracia, a liberdade, a inteligência crítica e a noção do decoro e do ridículo.

Veja, no entanto, o caro leitor a dificuldade em que vive actualmente a oposição política nos Açores. Enfrentamos um regime tão totalitário que até as ideias – todas as ideias – lhes pertencem. Se nunca as escreveram, então é porque já as pensaram (numa verdadeira reincarnação da secular técnica das leis mentais).

Como se pode ganhar a um partido que é liderado por um ser tão excepcional como o que resulta da fusão de personalidades tão extraordinárias como Júlio César (pelo brilhantismo táctico e político), Maomé (o último profeta), D. Duarte (criador da lei mental) e Nostradamus (pela arrojada visão do futuro)?

PS (1) – Não comento a crítica do autor ao PPM (o Faguntes, numa nota de humor de gosto e inteligência muito discutível, refere que já antevê os Açores como campeão do mundo), na medida em que lhe reservo um pequeno TPC prévio: descobrir os países e territórios autónomos inscritos na FIFA que nunca foram campeões do mundo e escrever, na sebenta universitária, a respectiva designação 100 vezes.

PS (2) – Não vale, por exemplo, escrever só Congo. Quero a designação completa do país: República Democrática do Congo.

Boa Sorte!

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

A Profissão

O regime socialista açoriano que nos governa é tão autocrático e, na cúpula dirigente, tão inamovível e senil, que muitos já esqueceram a profissão que tiveram antes de serem os eternos representantes do Povo.

Uma eternidade que substituiu a outra que foi derrubada no dia 25 de Abril de 1974. Enfim, mudam-se os tempos, mas não muda a velha vontade de alguns de transformar os cargos políticos numa profissão imperecível.

Vem isto a propósito da profissão do Presidente do Governo Regional. Mais uma vez, algo que é recorrente em quase todos os actos eleitorais, o Presidente do Governo Regional não se lembrou da sua profissão.

Nesse sentido, uma vez que a mesma não constava do processo entregue inicialmente, o Tribunal de Ponta Delgada notificou o Partido Socialista para que “o candidato Carlos César indicasse, na declaração de aceitação de candidatura, a sua profissão”.

Não sei como resolveu o Carlos César este dilema, uma vez que não lhe conheço, na idade adulta, outra ocupação para além das nobres e sacrificadas lides políticas.

Acho, no entanto, que todos devemos ficar comovidos por esta abnegada entrega ao serviço público. O sacrifício foi tanto, e tão prolongado no tempo, que até a memória da profissão anterior acabou por perecer no sacrificado altar das virtudes laicas e republicanas.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Liberdade

Não consigo viver sem liberdade. O pior erro que alguém pode cometer em relação a mim é tentar, de alguma forma, coagir-me ou pressionar-me. Nunca faço nada contra a minha consciência ou o meu sentido de justiça.

Podem submeter-me às piores pressões políticas e profissionais, mas nunca aceito um assunto unilateralmente encerrado ou uma decisão arbitrária e injusta. Nunca desisto, nunca abdico e nunca me rendo.

Fui vencido, no círculo do Corvo, nas eleições regionais de 2000 e de 2004. Passados oito anos aqui estou a disputar as eleições novamente. Aqueles que vaticinaram a minha morte política em 1996, em 2000 ou ainda em 2004 enganaram-se redondamente. Partilho, neste âmbito, a opinião de Mário Soares: “só é derrotado aquele que desiste”.

Vem tudo isto a propósito das condições em que disputo estas eleições. O Presidente socialista da Câmara Municipal do Corvo e mais alguns dirigentes locais do PS vaticinaram, em Setembro do ano passado, a minha saída da Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira no final do ano lectivo. Destes factos tenho dezenas de testemunhas, de outra forma não se compreende que ainda não me tenha sido colocado, por estes senhores, um processo por difamação.

A Secretaria Regional de Educação fez, também, a sua parte torpedeando o processo eleitoral relacionado com a eleição do Conselho Executivo e fechando, no capítulo seguinte, um horário que existia desde 1998. Tudo isto à custa da fusão, na área que lecciono, das turmas do 7.º e do 9.º ano.

Ou seja, o Governo Regional cedeu – ou foi o contrário? – às pressões das clientelas locais que não querem ouvir falar de mais um ano a aturar-me na Assembleia Municipal ou no Conselho de Ilha. Não querem que problematize o transporte marítimo e a existência, ou não, das correspondentes coimas.

Não querem que lhes chumbe orçamentos e uma gestão incompetente. Não querem que lhes pergunte nada sobre um lar de idosos inaugurado em 2005, mas ainda sem funcionar.

Não querem que lhes pergunte por que razão existe uma lixeira a céu aberto numa Reserva da Biosfera. Não querem que lhes pergunte por que razão o Parque Natural, criado em 2006, ainda nem sequer tem constituídos os seus órgãos de gestão.

Não querem que lhes pergunte por que razão o sector da saúde na ilha é o desastre que é para todos. Não querem que lhes pergunte por que razão a política e o investimento desportivo e cultural da Câmara e do Governo Regional é, rigorosamente, uma nulidade.

O Presidente do Governo também não quer “padecer”, no Parlamento Regional, quem lhe disse que mentiu, de forma reiterada, aos açorianos na questão das recandidaturas à presidência do Governo Regional. Não quer aturar o único “tipo” que o enfrenta nos conselhos de ilha do Corvo, enquanto todos os outros conselheiros permanecem num respeitoso e reverencial silêncio.

Não quer ouvir no Parlamento quem o acusa, frontalmente, de ter criado um sistema político não democrático nos Açores, assente num poder pessoal desmesurado sobre o PS-Açores e o conjunto da administração regional.

Por tudo isto era importante que eu não estivesse no Corvo no período que antecede as eleições. Mas estou! Embora de licença sem vencimento pedida para “defender a democracia e o pluralismo político nos Açores”, conforme consta no requerimento que, para o efeito, dirigi ao Secretário Regional da Educação e Ciência.

No dia 19 de Outubro saberemos se consegui, ainda assim, vencer todos estes obstáculos e o conjunto de interesses que tentam impedir a minha eleição.

Deixo, no entanto, uma certeza. Se perder continuarei a fazer a oposição política que sempre fiz, com a mesma determinação de sempre. Em 2012 voltarei a ser candidato no Corvo, em nome de um projecto em que acredito.

Nunca me submeterei. Nunca desistirei de fazer e dizer aquilo em que acredito.

Nada me dá mais prazer do que sobreviver aos sucessivos velórios que me arranjam e, ano após ano, dar-lhes luta e vê-los exasperar porque não desisto e não troco a liberdade por nada deste mundo, até mesmo por uma eternidade de que chego a duvidar.

Viva a liberdade!

sábado, 13 de setembro de 2008

A Cláudia Cardoso

Procuro na blogosfera informação, mas também divertimento. Antes tínhamos o André Bradford que era um regalo para a boa-disposição. Fosse sobre política, religião, música, cinema ou futebol, os textos do André eram, literalmente, uma desgraça. Nunca li pior comentador político e futebolístico. Num azar do destino, o André deixou-nos enquanto autor independente.

Vasculhei a nossa blogosfera e encontrei um digno sucessor para o André: trata-se do impagável Paulo Ribeiro. De vez em quando passo os olhos pelos seus textos que são, desde o primeiro parágrafo, um acto de bajulação descarada aos seus chefes partidários.

Nunca o vi efectuar um mínimo de autocrítica. Pelo contrário, o Paulo Ribeiro é o primeiro incendiário, o primeiro demagogo, o primeiro fanático partidário de serviço. Os seus textos inserem-se sempre no primitivo universo cognitivo e cromático do preto e do branco.

Sem qualquer vestígio de análise independente e racional, este cronista medievo segue o seu caminho rumo ao Parlamento. Para já não chega lá (5.º lugar), mas com um pouco mais de persistência, talvez daqui a quatro anos veja premiado tanto esforço hagiográfico. Aposto que sim.

Tudo isto a propósito da crítica que o Paulo Ribeiro faz à Cláudia Cardoso. Eu gosto da Cláudia. Gosto da sua maldade intrínseca e competente. Do seu pessimismo inato e da sua inclemência para com todos os indivíduos do universo.

Enfim, a Cláudia é uma espécie de Vasco Pulido Valente de saias. Um momento de crítica inteligente e pessimista em relação à natureza humana que faz muita falta nesta sociedade repleta de falsidades e de salamaleques hipócritas.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

A Entrevista ao Expresso das Nove

Perfil

Paulo Estêvão, natural de Serpa, é licenciado em História pela Universidade de Évora. É docente na Região Autónoma dos Açores desde 1995. Leccionou nas ilhas Terceira, Faial, Pico e Corvo. Foi, durante os últimos sete anos e até à sua candidatura às eleições legislativas regionais, presidente do Conselho Executivo da Escola do Corvo. Assumiu, há três anos, a vice-presidência nacional do PPM. É responsável pela estrutura regional do partido. Foi membro da Assembleia Municipal da Horta. É presidente do Grupo Municipal do PPM na Assembleia Municipal de Vila Nova do Corvo. É também membro do Conselho de Ilha do Corvo. Colabora assiduamente com a imprensa regional. Paulo Estêvão vai lançar este mês um livro intitulado "César, o ditador". Segundo o próprio é uma obra polémica, que fará a leitura daquilo que considera ser o domínio absoluto do PS e a confusão total entre a administração pública e o partido.

O que é que o Partido Popular Monárquico – Açores (PPM-A) apresenta aos açorianos nestas eleições legislativas?

Um primeiro aspecto que para nós é essencial prende-se com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Consideramos, como ficou demonstrado pela intervenção do Presidente da República, que é essencial negociar com o Estado um novo paradigma de enquadramento, em termos constitucionais, da Autonomia. Não defendemos um Estado unitário, em que existem Regiões Autónomas, mas um Estado Confederal. Ou seja, os Açores e a Madeira seriam Estados dentro da estrutura constitucional. As Forças Armadas, os negócios estrangeiros e a figura do Chefe de Estado permaneceriam sobre alçada do Estado Confederal. Para todas as outras áreas defendemos o autogoverno.

No Continente, a tendência é para limitar a autonomia. As declarações de Cavaco Silva em relação ao Estatuto são disso exemplo…

No que concerne à Autonomia há sempre o Tribunal Constitucional ou o Presidente da República a impor limitações. As potencialidades da Região, em termos económicos e geo-estratégicos, do ponto de vista da sua afirmação autonómica e da sua cultura, só podem ser realizadas no âmbito de uma estrutura em que não exista hierarquia entre o Estado e a Região. Consideramos que, em algumas áreas, os Açores podem fazer melhor do que faz o Estado. Por exemplo, no que concerne à segurança pública continuamos com um dispositivo que remonta às décadas de 1960 e 1970, período em que não tínhamos os índices de criminalidade actuais. E o Estado não resolve este problema. Os Açores têm de evoluir no mesmo sentido de outras regiões autónomas da Europa, nomeadamente as Canárias que criaram a sua própria polícia.

O PPM-A vai concorrer às legislativas de Outubro próximo por todos os círculos eleitorais. Como está a decorrer o processo de formação das listas?

Para nós é um processo sempre difícil. Contudo, desde 2000 que concorremos por todos os círculos, à excepção do de Santa Maria em 2004. Conseguimos criar e ter essa dimensão. Nós, o PSD, o PS, a CDU e o CDS-PP. Mais nenhum outro partido o consegue fazer. Mas é um esforço muito significativo para o PPM-A. São 120 candidatos. Isso significa que temos, com a criação do Círculo Regional de Compensação, de organizar dez processos. É um grande esforço para um partido que tem poucas verbas e quadros.

É cabeça de lista pelo Círculo de Ilha do Corvo e pelo Círculo Regional de Compensação. Quais as suas expectativas?

O Círculo Regional de Compensação foi criado a pensar nas ilhas do Corvo e das Flores, mais concretamente para compensar alguns desequilíbrios provocados por eleições atípicas nos pequenos círculos. Não obstante, a ilha de S. Miguel tem um peso decisivo no que toca ao Círculo de Compensação. Representa 55% da população dos Açores pelo que tem um peso, juntamente com a Terceira, decisivo. São estes dois círculos que elegem os cinco deputados [do Círculo Regional de Compensação]. Quanto ao PPM-A, conjunturalmente e na medida em que contamos eleger um deputado pela ilha do Corvo, círculo em que são necessários menos eleitores, o Círculo de Compensação não terá impacto. Há, contudo, em relação aos grandes partidos um fenómeno muito curioso. Consideremos o cenário – a meu ver bastante real – em que o Corvo elege um deputado do PS e outro do PPM. Tal significa que o PSD perde o seu mandato. Não obstante, é compensado automaticamente pelo Círculo de Compensação. Ou seja, quem perde na ilha do Corvo ganha no Círculo de Compensação.

Consideremos um cenário em que o PS ou o PSD necessitam, na Assembleia Legislativa Regional, de um entendimento – coligação ou não – com os partidos mais pequenos. Como actuaria o PPM-A?

Não acredito num cenário de maioria relativa. Não tenho dúvidas que o PS irá ganhar estas eleições com maioria absoluta. Também não tenho qualquer tipo de dúvida de que ganhará de forma esmagadora no círculo de S. Miguel, o qual é decisivo não só para eleger 19 deputados mas também os cinco do Círculo Regional de Compensação. Mas, para responder directamente à sua questão, acredito que o PS poderá ter apoio à esquerda. Do PPM-A, no parlamento regional, nunca o terá.

Vamos supor que está em causa um diploma com o qual o PPM-A concorda e que até considera necessário para o bem-estar dos açorianos. Poderão haver excepções?

Não tenho dúvidas de que farei, na Assembleia Legislativa Regional, o que sempre fiz na Assembleia Municipal da Horta e na Assembleia Municipal do Corvo, que é votar a favor de propostas – sejam de que partido for – que considere benéficas para a população ou indispensáveis para o bom funcionamento das instituições. Mas, não assumirei, em qualquer circunstância, um compromisso com o PS, porque há uma enorme diferença em relação ao conceito de governação e às ideologias.

Acha que é necessária a presença de outros partidos na Assembleia para oposição ao Governo Regional e ao PS?

Acho fundamental. Nesta legislatura atingimos uma bipolarização quase perfeita, que foi redutora da democracia. Não estava representado no parlamento – órgão que é o símbolo da autonomia – todo o conjunto de opiniões e isso resultou num problema grave para a democracia açoriana. Isso remete-me para outra questão que tem a ver com um abuso de poder por parte do PS. A pluralidade de opiniões é fundamental para que a discussão possa ser mais acesa e ter mais caminhos e perspectivas. Gostava também de dizer que o PSD não se dá bem na oposição. É o partido que esteve, em Portugal, mais tempo no poder e por isso dá-se muito mal na oposição. Por outro lado, as suas lideranças são a prazo. O partido está à espera que o poder lhe caia nas mãos. Vejam-se estas eleições: há um líder que, como toda a gente já percebeu, não tem qualquer hipótese de vir a ser Presidente do Governo Regional. Por outro lado, Berta Cabral é candidata pelo Círculo de Ilha de S. Miguel, mas vai para o banco porque continuará a exercer o seu mandato na Câmara Municipal de Ponta Delgada. Só vai aparecer em 2012. Entretanto, o PSD não vai fazer oposição política. Vai esperar até 2012 por um cenário que lhe seja mais favorável, resultado de um maior desgaste do PS e da saída do actual Presidente do Governo Regional. Entretanto, de 2008 a 2012, alguém tem de fazer oposição a sério e é isso que o PPM-A se propõe a fazer. Não vamos para o banco esperar por uma conjectura melhor.

O que é que os monárquicos podem oferecer à democracia e Autonomia nos Açores?

O PPM é um dos partidos políticos, em conjunto com o PSD e o CDS-PP, fundadores da área da direita. Nunca teve projecção nos Açores porque, na altura, Mota Amaral não aceitou a coligação. Somos um partido como os outros. Defendemos um regime político diferente. Numas eleições regionais esse problema não se coloca porque a questão de regime é para o conjunto do País, mais concretamente ao nível do parlamento nacional. Esta questão não faz parte dos nossos programas regionais. Não queremos uma monarquia açoriana. É, no fundo, uma questão de regime. O PS assume-se, nos seus estatutos, como partido republicano. O Partido Comunista Português também. Já o Partido Social-democrata e o Partido Popular não fazem uma opção de regime. A única diferença é que na nossa sigla está a referência a "Monárquico". Logo à partida está a nossa preferência por um regime monárquico, como tem a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo, a Noruega, a Suécia ou a Dinamarca. Defendemos a opção de uma monarquia moderna e liberal. Mas há muitas pessoas que estão no partido por outros pontos programáticos, que são republicanas, mas que se revêem no nosso discurso.

Gonçalo da Câmara Pereira é o cabeça de lista por S. Miguel, mas não é açoriano. Porquê esta escolha?

Por duas razões muito práticas. A primeira tem a ver com o facto de constatarmos que é impossível para os pequenos partidos dar a conhecer um candidato e que o mesmo tenha projecção junto de pelo menos 10% da população. É difícil. São poucos os políticos regionais que são conhecidos em todo o Arquipélago. São na sua ilha e muitas vezes por margens pequenas. Os políticos verdadeiramente conhecidos são o líder da oposição e o Presidente do Governo Regional. Mesmo os membros do Executivo não são verdadeiramente conhecidos. É, portanto, muito difícil conseguir lançar uma figura que possa ter projecção. Nesse sentido, optámos por uma personalidade mediática que, embora não sendo dos Açores, se comprometeu a cumprir, caso seja eleito, o seu mandato.

Acha que os açorianos vão aceitar esta candidatura?

Pela experiência que tenho tido, existe uma grande aceitação. Vamos ver se a mesma se traduz em votos, mas há uma grande proximidade. Nunca foi tão fácil ao PPM-A fazer campanha como aquela que estamos a fazer em S. Miguel. Entramos em qualquer sítio e o candidato é reconhecido. As pessoas gostam dele. A partir daí é mais fácil transmitir a nossa mensagem. E o Gonçalo da Câmara Pereira, além de ser o segundo vice-presidente nacional do PPM, é um dos fundadores do partido. É alguém que está, desde 1974, sempre disponível para as lutas políticas. Surgiram, contudo, algumas críticas por parte do PSD ou de sectores dentro do partido. Mas, a resposta para eles é simples: em 2005, Costa Neves foi cabeça de lista pelo distrito de Portalegre, que também é o distrito de Gonçalo da Câmara Pereira. Na altura, esta questão também foi colocada: será que os alentejanos vão votar num açoriano? Será que os açorianos vão votar agora num alentejano? Acho que o que é importante é a mensagem do partido. Por outro lado, podemos situar esta questão em outro contexto, mais concretamente o da ausência da direita em S. Miguel. Fizemos esta aposta porque pediram ao PPM-A para ser uma alternativa credível. Vamos aplicar, em S. Miguel, um conjunto de meios como nunca o fizemos em 30 anos de história do partido. E porquê? O líder do CDS está barricado na Terceira. Fez, no parlamento, declarações contraditórias em relação aos interesses da ilha de S. Miguel e com um discurso muito bairrista. Em relação a Costa Neves é a mesma coisa. S. Miguel foi a única ilha onde perdeu as directas. Não há uma aceitação da sua liderança. A direita [em S. Miguel] quase não vai a votos. Os líderes do Bloco de Esquerda, do PCP e do PS residem nesta ilha, ou seja, todas as forças de esquerda estão representadas em S. Miguel. Era necessária uma alternativa à direita.

Os eleitores querem uma alternativa aos dois principais partidos?


Sim. E fizemos esta aposta. O conjunto de meios que estamos a aplicar resulta de um eleitorado que não é do PPM-A. Mas, é um eleitorado conservador que não se revê no CDS e PSD actuais e que acha que o PPM-A deve fazer oposição. Repare, o CDS não faz oposição política. É um partido que o PS alimenta, dando-lhe apoio em determinadas propostas emblemáticas. O CDS não é, neste momento, uma oposição credível. Todos percebem isso. E o PSD – os militantes e simpatizantes dos social-democratas – da ilha de S. Miguel não se revê na sua liderança. Consideramos que o eleitorado está sedento, como tal tínhamos a obrigação de fazer o possível, dentro das nossas possibilidades e dimensão, para tentar eleger um deputado.

Como caracteriza a actuação do Governo Regional dos Açores e do PS na Assembleia?

Achei importante o término do mandato do PSD em 1996. A sociedade estava totalmente dominada. Era necessária uma abertura. Os Açores viviam um regime quase ditatorial. A partir de 1996, o clientelismo mudou. Quem se habituou, durante tantos anos, a dominar a sociedade perdeu influência. Foi importante a alternância política. Mas, depois o que aconteceu foi que o PS se transformou naquilo que foi o PSD durante 20 anos. O PS está a fechar-se sobre si próprio e sobre um conjunto de interesses, patente nos independentes, que, afinal, não passam de lobbies.