terça-feira, 20 de abril de 2010

Plataformas Logísticas

"A decisão de não agendar o PROTA para a sessão plenária desta semana, poderá estar relacionada, precisamente, com a contestação pública às plataformas logísticas para o transporte marítimo de mercadorias, que estão previstas no diploma.

Ainda assim, o Partido Popular Monárquico (PPM) vai interpelar o Governo sobre o assunto: os trabalhos parlamentares arrancam esta tarde com a interpelação dos monárquicos ao Executivo sobre as plataformas logísticas.

As plataformas estão propostas no PROTA, Plano Regional de Ordenamento do Território, que pretende alterar o actual modelo de transporte marítimo de mercadorias entre a Região Autónoma e o Continente.

O deputado do PPM está, claramente, contra esta ideia, que considera ser "um retrocesso de 500 anos".

Por essa razão, Paulo Estêvão decidiu provocar um debate parlamentar sobre a matéria, para que o assunto não passasse despercebido, durante a discussão sobre um diploma tão vasto como o PROTA.

A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho já tinha elaborado, na passada semana, o relatório final sobre o diploma, mas, o documento só será discutido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o mais tardar, em Maio.

A decisão de adiar a discussão do PROTA poderá estar relacionada com as críticas às plataformas logísticas, que chegam mesmo do interior da bancada da maioria socialista, mas, a justificação oficial é de que não haveria tempo para analisar o diploma na corrente semana.

A agenda parlamentar inclui mais de uma dezena de projectos, designadamente, sobre as térmitas, o FundoPesca, os Serviços de Ambiente da ilha do Corvo, as regras na publicidade institucional, os recursos hídricos e a RTP /Açores."

RTP/Açores: Ricardo Freitas / Carlos Tavares