quinta-feira, 10 de maio de 2012

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Declaração Política - Uma alternativa para os Açores


Declaração Política
(Uma alternativa para os Açores)

Senhor Presidente
Srs. Deputados
Sr. Presidente e Membros do Governo

          Não faço uma declaração política nesta tribuna há quase um ano. Como só temos mais dois plenários até ao final da presente legislatura, existe uma forte probabilidade desta poder vir a ser a última declaração política do PPM antes do próximo ato eleitoral.
          Por isso, vou aproveitar esta oportunidade para descrever o projeto político que defendo para o futuro dos Açores. Faço-o com a convicção e a entrega de sempre. Faço-o com a consciência plena que vivemos circunstâncias dramáticas e que os açorianos merecem uma janela de oportunidade e um horizonte de realização e de felicidade.
          Faço-o afastando-me da demagogia de quem tudo promete e nada pode, verdadeiramente, garantir. Faço-o condenando a cultura do ódio, da xenofobia e da aversão à diferença. Faço-o recusando a ditadura das massas e a utopia revolucionária. Faço-o desafiando o poder estabelecido, em nome do pluralismo e do direito à mudança. Faço-o contra a indiferença de muitos e com todos - e são muitos - que acreditam que é possível vencer a crise e é um dever reconquistar o futuro de todos e cada um dos açorianos.
Senhor Presidente
Srs. Deputados
Sr. Presidente e Membros do Governo

          O projeto político que aqui vos trago aposta no regresso, puro e duro, da política à nossa sociedade. Queremos que todos os homem e mulheres possam voltar a participar em todas e cada uma das decisões da nossa comunidade política, com igual dignidade. Sejam ricos ou pobres. Do partido do poder ou da oposição. Com mais ou menos estudos. Cada homem, um voto! Cada mulher, um voto! Cada voto, uma decisão e uma responsabilidade.
          Este projeto de que vos falo chama-se Plataforma de Cidadania e ambiciona contar com todos, sem ser contra ninguém. Os nossos inimigos não são as pessoas, nem os outros partidos. Os nossos inimigos são a miséria, a injustiça, a indiferença, o descrédito, a desistência, o ódio e a discriminação.
          Meus senhores! Estou absolutamente chocado com o que aconteceu nas eleições francesas e gregas. Observei, com estupor, o extraordinário crescimento da extrema-direita em duas sociedades cultas e com grandes pergaminhos no património político do Mundo Ocidental.
          Meus senhores! Estamos de regresso à conjuntura política que marcou os anos 30 do século XX. Desta vez não é um falso alarme. Desta vez os tambores do ódio estão mesmo de regresso.
          É como se ninguém tivesse aprendido nada com o passado. Não nos ensinaram que as grandes crises económicas e sociais, que colocam milhões de pessoas na fronteira do desespero, são o caldo de cultura ideal para a expansão do fascismo? Não nos ensinaram que a frustração e a total falta de perspetivas para o futuro torna atrativas as ideias simples e lineares que fomentam o ódio aos nossos semelhantes que parecem menos semelhantes? Não nos ensinaram que, nestas condições, a democracia e o parlamentarismo são o alvo fácil de todos os populismos?
          Eu tenho a certeza que sim, mas também não duvido que essas lições foram esquecidas com demasiada rapidez e otimismo. A começar pelo atual Governo deste país que não vê, não tem a sensibilidade necessária para perceber que, também em Portugal, os limites da austeridade foram, há muito, ultrapassados. Temos milhares de famílias arruinadas e milhões de portugueses desempregados.
          Esta situação é insustentável. As poupanças das famílias foram, há muito, esgotadas. Estamos próximos do dia em que as pessoas, também em Portugal, estarão dispostas a trocar a ausência de futuro por um punhado de ideias simples que transformará o desespero em ódio e a frustração em cólera.

Senhor Presidente
Srs. Deputados
Sr. Presidente e Membros do Governo

          Nestas circunstâncias dramáticas, o meu contributo para as trincheiras da democracia nos Açores é uma ideia de participação cívica mais vasta. Trazer para a atividade política quem já desistiu ou quem aqui nunca esteve. Combater a abstenção e colocar às pessoas um desafio simples de cidadania: para cada crítica uma alternativa, para cada erro um acerto, para cada objetivo um caminho e uma solução.
          A Plataforma de Cidadania respeitará os nossos adversários políticos e não se envolverá em disputas de protagonismo. Temos a absoluta noção que os inimigos da democracia vivem do descrédito dos excessos populistas e da demagogia.  
          Não reivindicamos qualquer superioridade moral. Somos os primeiros a reconhecer os nossos erros e temos consciência que o nosso caminho não pode estar isento de uma grande capacidade de autocrítica. Mas a nossa intensão última é oferecer solidariedade a quem dela necessita e um caminho de esperança para cada açoriano.
          Mas esta humildade nos princípios não afasta a nossa ambição e o otimismo para o futuro. Temos consciência que estamos a construir um projeto político que obterá uma adesão significativa do povo açoriano. Participaremos nestas eleições sem fixar limites no horizonte da nossa futura representação parlamentar. Participaremos para ganhar. Participaremos para devolver a esperança. Participaremos para atacar e resolver problemas concretos.

Senhor Presidente
Srs. Deputados
Sr. Presidente e Membros do Governo

          Não tenho aqui tempo, nem este é o local adequado, para transmitir e divulgar, o programa eleitoral da Plataforma de Cidadania. Deixem-me apenas referir aquela que será a nossa grande prioridade. Concentraremos o essencial dos recursos orçamentais e logísticos da Região num grande esforço de criação de emprego e de recuperação do poder de compra das famílias açorianas.
          Entre um campo de golfe e um projeto local de criação de emprego, escolheremos as pessoas. Entre uma nova marina e o apoio a projetos locais de criação de emprego, a nossa escolha serão as pessoas. A nossa escolha, a nossa obsessão será a criação de emprego. É neste objetivo que concentraremos todo o nosso esforço.
          Só através da criação de emprego e do aumento do poder de compra é que é possível recuperar a nossa atividade económica. Desta forma, os comércios terão mais compradores, os bancos mais clientes cumpridores, a segurança social mais receitas e menos despesas. Temos de inverter, e estamos convencidos que é possível consegui-lo, o atual ciclo recessivo e quebrar o aumento assustador do desemprego nos Açores. Estamos certos que outros partidos representados nesta Assembleia colocarão igual prioridade neste assunto.

Senhor Presidente
Srs. Deputados
Sr. Presidente e Membros do Governo

          Termino com um anúncio que, julgo, constituirá uma excelente novidade para todos os açorianos que apoiam a Plataforma de Cidadania. Estou em condições de informar que a Plataforma de Cidadania recebeu o apoio formal do PND. Neste momento, o PPM e o PND estão já a preparar a notificação ao Tribunal Constitucional no sentido de registar a coligação.
          Enquanto instrumento de participação alargada da cidadania, a Plataforma passou a preencher todas as condições legais necessárias para participar no ato eleitoral do próximo mês de Outubro.
          Reitero o nosso compromisso em contribuir para que o próximo ato eleitoral se dispute num ambiente de grande pluralismo e de grande responsabilidade. Discutiremos, de forma construtiva, ideias e projetos para os Açores.
          Deixo, por fim, a advertência que não aceitaremos vencedores antecipados e o incensar de favoritos para a corrida eleitoral. Em democracia, o ponto de partida e as oportunidades têm de ser iguais para todos. O povo escolherá livremente, e num contexto de absoluta igualdade, os seus representantes, mas os votos só poderão ser contabilizados na noite do Domingo de Outubro em que se realizarem as eleições.

          Disse!

Paulo Estêvão

Uma alternativa para os Açores