quinta-feira, 11 de julho de 2013

Intervenção no âmbito da discussão da proposta de Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário


Intervenção no âmbito da discussão da proposta de alteração do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário


Assembleia Regional quer criar Canal Parlamento Açores em parceria com RTP

«A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou por unanimidade uma proposta do PPM que defende a transmissão televisiva, em canal aberto, dos trabalhos do Parlamento da Região através de uma parceria com a RTP.
 
"A criação de um Canal Parlamento, que transmita em direto e em canal aberto, as reuniões do plenário e das comissões da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, constitui uma necessidade premente do nosso sistema político", sustentou Paulo Estêvão, deputado monárquico.
O parlamentar do PPM entende, no entanto, que os "enormes custos" associados à criação de um canal semelhante ao da Assembleia da República "tornam inviável" uma solução idêntica no arquipélago, onde a opção poderá passar pela formalização de um protocolo entre o Parlamento e a RTP.
No seu entender, a RTP/Açores faz, atualmente, a cobertura das reuniões plenárias e de grande parte das comissões, dispondo, por isso, de uma estrutura logística já montada e de "pessoal qualificado", que pode garantir a transmissão televisiva, de forma integral, dos trabalhos parlamentares.
"Estes meios terão de ser obviamente reforçados, mas parece evidente que a utilização do sinal e de outros meios logísticos da RTP/Açores permitirá desenvolver um projeto de baixo custo", sublinhou Paulo Estêvão.
A proposta do PPM, aprovada por unanimidade, defende também que o futuro protocolo a assinar entre o Parlamento açoriano e a RTP deverá assegurar a "autonomia de gestão", por parte da Assembleia, do "espaço de transmissão que vier a ser contratualizado".
Tal como acontece na Assembleia da República, deverá também ser criado no arquipélago um "conselho de direção" do Canal Parlamento Açores, composto por um representante de cada partido com assento na Assembleia Regional.
Apesar de todos os deputados concordarem com o projeto do PPM, alguns partidos manifestaram reservas quando ao sucesso desta solução.
Zuraida Soares, do Bloco de Esquerda, lamentou que esta discussão surja numa altura de "muita indefinição" em relação ao futuro da RTP/Açores, fazendo uma comparação com a "orquestra do Titanic", que "continua a tocar, apesar de tudo se estar a desmoronar".
Já José Andrade, da bancada do PSD, alertou os deputados para a necessidade de passarem a "valorizar mais o seu trabalho", alertando para a exposição pública a que vão passar a estar sujeitos.»
Regional

Criação do Canal Parlamento/Açores


O Super-Homem do Deputado San-Bento