"A onda de contestações ao recém-aprovado regime de colocação de docentes levou o deputado do PPM a anunciar alterações ao documento, antes mesmo de ele ter sido publicado. Paulo Estêvão não tem dúvidas de que o PS terá de recuar.
"Já se percebeu que o Partido Socialista vai ter de recuar nesta matéria", frisou, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
Paulo Estêvão revelou que, já em março, vai interpelar o Governo Regional sobre esta matéria e, assim que o diploma for publicado, vai apresentar uma proposta de alteração no Parlamento.
Em causa, está o descontentamento de "centenas de docentes", que, segundo o parlamentar monárquico, estão a "entupir os emails dos grupos parlamentares e do Governo Regional", alegando que regime "os prejudica de forma grave, injusta e irracional".
Alterações do PPM
Entre as regras que o PPM pretende ver alteradas estão a obrigatoriedade de os professores concorrerem para todas as ilhas, a realização do concurso por três anos, sem a publicação das vagas por escola, e a obrigatoriedade de os candidatos terem permanecido no mesmo grupo de docência nos últimos três anos.
Paulo Estêvão justificou a necessidade destas alterações com casos práticos, dando como exemplo a situação de um professor que por ter passado do ensino de primeiro ciclo para o ensino especial é ultrapassado por colegas com três anos de aulas, mesmo que tenha mais de 10.
Para o dirigente monárquico, o descontentamento dos professores foi provocado pela falta de audição pública das propostas do PS e PCP, uma vez que foi aprovado "algo totalmente diferente daquilo que esteve em discussão" (a proposta do BE).
No plenário de fevereiro da Assembleia Legislativa dos Açores, foi discutida uma proposta do Bloco de Esquerda para a criação de um regime de integração excecional dos docentes contratados nos quadros da região, mas o BE retirou a iniciativa e o PS, em maioria no parlamento, e o PCP adotaram-na e aprovaram-na com alterações.
"O PS e o PCP cumpriram o seu plano de fuga à audição pública das suas propostas. Apropriaram-se do projeto do BE - algo que está previsto no regimento, mas apenas nos casos de concordância com o mesmo, o que não era o caso - para, logo a seguir, o mutilarem por completo", frisou Paulo Estêvão.
O deputado do PPM considerou uma "vergonha" e uma "fraude inqualificável" a atitude de PS e PCP na Assembleia Legislativa a adiantou que os socialistas já se aperceberam que terão de recuar. "Confrontado com as situações absurdas e injustas que criaram no concurso extraordinário de docentes, o PS promete agora, a sucessivos grupos de docentes, alterar as regras para o ano", salientou, acusando os socialista de não possuírem "cultura democrática suficiente para reconhecer o erro"."
In Jornal Diário Insular
